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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida prisão de PM acusado de intermediar morte
Réu é acusado de ser intermediário do assassinato do cunhado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:55
PM bate em veículo e estado vai ressarcir prejuízo
Ação indenizatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:35
Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:30
Candidato com miopia pode fazer curso para ingresso na PM
Candidato a Polícia Militar, que havia sido eliminado por possuir 1,5 grau de miopia, conseguiu ingressar no curso preparatório
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 10:52
JT reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
O fato de o trabalhador ser também policial militar não é considerado obstáculo para o reconhecimento da relação de emprego quando estão presentes seus elementos caracterizadores
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:42
Condenado homem que ameaçou PM durante atendimento de ocorrência
O réu ameaçava o PM, dizendo: Tu é homem de farda, tira a farda e vem, vai acontecer contigo o mesmo que aconteceu com o teu colega lá Morada do Vale
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35
Rádio indenizará PM que sofreu ataques pessoais promovidos por radialista
"Exigia-se por parte da ré uma conduta de fiscalização e precaução quanto às matérias e 'furos' jornalísticos que são colocados em pauta e posteriormente transmitidos para a população, o que de fato não ocorreu", concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:37
Ex-PM acusado de homicídio não consegue habeas corpus
idônea, principalmente porque o preso já foi expulso dos quadros da PM, não exercendo mais as funções mencionadas pela juíza
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:38
Candidato a soldado da PM continuará em concurso
O relator também ressaltou que a exigência de altura mínima para a investidura em cargo de Soldado da Polícia Militar tem sido objeto de reiteradas decisões do TJRN, que vem considerando inconstitucionais os dispositivos que contêm tal requisito
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:48
Oficial PM é condenado à perda da função pública
PM acusado de tortura é condenado por improbidade administrativa. Oficial teria espancado e jogado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:52
Justiça determina prazo de validade do concurso da PM
Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:59
PM consegue vínculo de emprego com a Igreja Universal
Não adiantou a alegação da Igreja Universal de que a prestação de serviços de uma policial militar era apenas uma forma de ?bico?.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:35
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
De acordo com o policial, ele foi admitido pela empresa para exercer a função de vigilante armado, sem, contudo, ter tido seu contrato de emprego registrado na CTPS.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:51
MP obtém condenação de PM que humilhou e matou vigia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro junto à 4ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, obteve a condenação do acusado de matar o vigia de um posto de gasolina.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:10
Negado habeas corpus a PM acusado de latrocínio
O pedido de habeas corpus de Jaime Eduardo da Silva, soldado da Polícia Militar acusado de latrocínio, foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:06
PM agride adolescente em escola e Estado é condenado
A decisão foi da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:07
STJ mantém condenação de ex-PM pelo crime de tortura
O caso foi relatado pela ministra Laurita Vaz.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Candidatos a PM conseguem liminar e seguem no concurso.
Inicialmente, a par do pedido de gratuidade judiciária e da constatação de que os requerentes não possuem rede superir ao montante de dois salários mínimos, concedo o pleito inicial e defiro a gratuidade judiciária nesta demanda.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:27
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal
Conforme o relator, a própria natureza do cargo de soldado da Polícia Militar exige que o candidato tenha qualidades específicas, próprias e indispensáveis ao bom desempenho da função, quais sejam, agilidade e boa performance física.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:38
Estado do Rio é condenado por agressão indevida de PM
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.